Em Portugal, desde 28 de Fevereiro 2006, é possível pedir a sua emissão na instituição de previdência onde se encontra inscrito.
Também pode pedir o seu cartão na Loja do Cidadão.
Se viajar com a família, deverá pedir um cartão para cada elemento do agregado, pois este documento é individual. Convém fazê-lo uma ou duas semanas antes da viagem. Prevê-se que o cartão seja enviado para casa cinco dias após o pedido, mas podem ocorrer atrasos, sobretudo no Verão ou em épocas festivas, como o Natal, Carnaval e Páscoa.
Se os serviços não puderem enviá-lo a tempo, fornecem-lhe um certificado provisório.
O cartão dá acesso a tratamentos urgentes e a outros em consequência de um acidente, doença ou maternidade. Só não poderá utilizá-lo se for ao estrangeiro para obter um tratamento que, por limitações técnicas ou outras, é inviável em Portugal.
Munido deste cartão, tem acesso a cuidados médicos nas mesmas condições dos residentes do país onde se encontra. Ou seja, recebe cuidados gratuitos, paga eventuais taxas moderadoras ou outras despesas aí cobradas.
Além dos viajantes, o cartão pode ser usado por quem residir temporariamente no estrangeiro (estudantes, por exemplo). O cartão será válido durante um ano.
Onde posso utilizar?
Em qualquer dos 25 países da União Europeia.
Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
No Reino Unido, não tem de apresentar o cartão, bastando identificar-se com o B.I ou cartão de cidadão.
Se possível, refira que pretende tratamentos do Serviço Nacional de Saúde.
Mais informação em:
Tudo sobre o Cartão de Saúde Europeu
- http://europa.eu.int/comm/employment_so ... dex_en.htm
A implementação do Cartão de Saúde Europeu
- http://europa.eu.int/comm/employment_so ... ion_en.htm
Base de Dados de instituições de Segurança Social
- http://europa.eu.int/comm/employment_so ... itution.do
Pode ainda solicitar o envio do cartão via e-mail para o centro de segurança social do distrito que reside
( CDSSAveiro@seg-social.pt ; CDSSBeja@seg-social.pt ; CDSSBraga@seg-social.pt ; CDSSBraganca@seg-social.pt ; CDSSCasteloBranco@seg-social.pt ; CDSSCoimbra@seg-social.pt ; CDSSEvora@seg-social.pt ; CDSSFaro@seg-social.pt ; CDSSGuarda@seg-social.pt ; CDSSLeiria@seg-social.pt ; CDSSLisboa@seg-social.pt ; CDSSPortalegre@seg-social.pt ; CDSSPorto@seg-social.pt ; CDSSSantarem@seg-social.pt ; CDSSSetubal@seg-social.pt ; CDSSViana-do-Castelo@seg-social.pt ; CDSSVReal@seg-social.pt ; CDSSViseu@seg-social.pt ;
CSSMadeira@seg-social.pt )
que enviam o cartão comodamente para casa.
Em seguida, um exemplo do conteúdo do e-mail a enviar:
Código: Selecionar todos
Exmos(as) Senhores(as),
Solicito que seja enviado para a minha residência o cartão CESD com a validade máxima permitida.
Meu nome: Nome
Morada: Morada
Segurança Social: Nº Segurança Social
Bilhete Identidade/Cartão de cidadão: Nº Bilhete Identidade
Aguardando resposta.
Com os melhores cumprimentos,
